Entre os Direitos e o Marketing

• Nota Introdutória O Conceito e papel de Estado constituem parte dos maiores debates nas ciencias sociais, principalmente nas ciências políticas. Interessa-nos referir que este debate data da idade clássica e até hoje não existem opiniões assumidas como puras verdades. Uma das definições mais conhecidas e consideradas, do estado é a do Alemão Max Weber, segundo a qual o Estado forma “um conjunto de instituições que reveindicam o monopólio legítimo do poder da violência” (Heywood, 2002). Esta forma de definir o estado, está extritamente ligada a questão da segurança – que constitui uma das dimensões primoridias para a afirmação da soberania dos estados. Moçambique pós-independência colonial, tem envidado esforços no sentido de presevar a sua soberania e, a questão da segurança (tanto interna como externa) nortea a sua agenda. Neste artigo, pretendemos levantar algumas questões que julgamos interessantes de debater a volta da segurança no país, sobretudo nos aspectos ligados as bases ...

Nota Introdutória Parecendo um jogo de palavras em ‘P’, mas ao nosso ver a frase retrata uma realidade recentemente verificada em Moçambique. Vão-se décadas que as palavras planificação participativa constam de políticas e programas públicos, assim como projectos da sociedade civil, privados entre outros. Mesmo assim, tem sido deturpadas pelas práticas dos actores tanto das políticas públicas e como de todos restantes. O processo de elaboração do PEN III conseguiu se fazer escapar a cultura de imposição de planos, constituindo, provavelmente a primeira política pública que reune maiores consensos dos actores e beneficiários do mesmo. Para sustentar o nosso ponto de vista iremos: 1) nos debruçar sobre o conceito de política pública; 2) o seu desenvolvimento no contexto democrático; 3) recapitular o processo da elaboração do PEN III e; 4) um espaço para debate, começando com as nossas percepções gerais e recomendativas. Conceito de Política Pública Não existe uma definição acabada...

Virou mania ler-se nos artigos dos nossos jornais (por vezes os mais importantes destes) sobre a vida dos nossos quadros da arena política. Nisto é mais fácil saber da vida dos políticos que das suas responsabilidades, missões cumpridas e missões não cumpridas. Não restam dúvidas que o comportamento e discuros dos políticos formam contributo significativo na definição e análise das políticas públicas (Botha, 2009), porém esta forma de trabalhar dos nossos médias, tende a desviar a opinião pública daquilo que devia ser o seu foco na avaliação do desempenho dos nossos quadros para meras fofocas . Neste artigo pretendemos suscitar um debate sobre a forma tendenciosa de trabalhar dos nossos médias, tomando em foco o seu papel definido na ciência política e uma análise crítica de ordem filosófica na sua argumentação.   O Papel dos Órgão de Comunicação Social no Contexto da Política Teóricamente, os órgãos de comunicação social, vistos no contexto da ciência política,   formam...

O nosso ponto de partida é a percepção de que existe uma confusão a que nos submetemos sempre que queremos emitir uma opinião crítica sobre o MDM, como um partido político. E esta confusão resulta da nossa dificuldade em poder seprar dois fenómenos distintos: 1) A afirmação de Davis Simango como uma figura destacável e, portanto incontornável na arena política. Com a sua afirmação, a quando das últimas eleições autárquicas, abre-se um novo horizonte na visão sobre a política para boa parte dos moçambicanos – que já perdiam a confiança e motivação em questões da política. A arena deixa de ser preto ou branco (falso dilema), mas que existem outras possibilidades a muito não relveladas no clima construido pelas maiores facções de desde o início. De facto, se deixa claro, numa situação em que as tendências demonstram uma crescente desistência dos moçambicanos pela política (com a redução da sua participação nas urnas), que se pode voltar a confiar e contribuir para o desenvolvimento da...