Entre os Direitos e o Marketing

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA MOÇAMBIQUE (CIP) Boa Governação, Transparência e Integridade - Edição Nº 13/2013 - Agosto Há um novo padrão no ‘rent-seeking’ da nomenclatura do partido Frelimo: a constituição de firmas para a prestação de serviços na indústria extractiva, com maior incidência no sector petrolífero e de gás. É que, enquanto as grandes companhias multinacionais ocidentais e orientais disputam as concessões petrolíferas e de gás em Moçambique, a nomenclatura posiciona-se, estrategicamente, para capturar os negócios secundários, particularmente a prestação de serviços às multinacionais.  Os principais sectores abrangidos incluem o armazenamento e transporte de gás, construção civil e serviços imobiliários, quer no âmbito do reassentamento, quer no âmbito do provimento de alojamento para as companhias, bem como no sector de segurança. A monitoria das movimentações empresariais da nomenclatura feita pelo CIP através da Base de Dados de Interesses Empre...

2014 National Elections Mozambique political process bulletin Number NE-52    7 October 2014 PDF version attached ========================================= Published by CIP and AWEPA, Maputo, Mozambique Editor: Joseph Hanlon (  j.hanlon@open.ac.uk ) 
 Material may be freely reprinted. Please cite the Bulletin. web:  bit.ly/NatElec On Facebook in Portuguese :  https://www.facebook.com/CIP.Eleicoes To subscribe:    http://tinyurl.com/sub-moz To unsubscribe:   http://tinyurl.com/unsub-moz   ========================================= COLLECTIVE ACTION:  This newsletter is based on reports from more than 150 journalists in nearly every district, working together to give the most accurate and up to date coverage of the election. We are also in partnership with the National Community Radios Forum (FORCOM) and the Human Rights League. ========================================= A special report on       Possible frauds...

Escritor vê seu país enfrentar novo conflito, 20 anos após o fim de guerra civil, e admite que problema o tem afetado na literatura: 'Temos que estar em sossego por dentro para poder escrever' por  Estevan Muniz, especial para a RBA   publicado  04/04/2014 15:25 Comments ESTEVAN MUNIZ/RBA Mia Couto considera que Moçambique, à diferença de outros países da região, fez transição frágil Maputo – Há dois anos, a reportagem entrava na mesma casa de onde o escritor moçambicano Mia Couto dirige sua empresa de consultoria ambiental, seu “outro trabalho”. Há dois anos, observava, nas paredes, obras do seu amigo Malangatana, o artista plástico de Moçambique de maior prestígio no mundo, morto em 2011. Enquanto deparava com suas pinturas sobre o colonialismo português neste país, podia imaginar quanto sangue havia sido derramado durante os 26 anos de conflitos quase ininterruptos – dez anos de guerra pela independência e 16 da subsequente guerra civil, que deixou u...

Por: Leonardo Boff * A Grande Transformação consiste na passagem de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Ou em outra formulação: de uma sociedade com  comercado para uma sociedade só de mercado. Mercado sempre existiu na história da humanidade, mas nunca uma sociedade só de mercado. Quer dizer, uma sociedade que coloca a economia como o eixo estruturador único de toda a vida social, submetendo a ela a política e anulando a ética. Tudo é vendável, até o sagrado. Não se trata de qualquer tipo de mercado. É o mercado que se rege pela competição e não pela cooperação. O que conta é o benefício econômico individual ou corporativo e não o bem comum de toda uma sociedade. Geralmente este benefício é alcaçado às custas da devastação da natureza e da gestação perversa de desigualdades sociais. Nesse sentido a tese de  Thomas Piketty em O capital no século XXI é irrefutável. O mercado deve ser livre, portanto,  recusa  controles e vê o ...

Bond members have undoubtedly encountered what are commonly referred to as ‘NGO laws’, be it the Charity Commission of the UK, the Charities and Societies Agency of Ethiopia or the NGO Secretariat in Sri Lanka. However, having just worked in Ethiopia and now Sri Lanka, two countries that have used ‘NGO laws’ extensively to manage and shape civil society, it is evident they are creating increasingly complex challenges for the development sector. In Ethiopia, for example, advocacy and ‘rights-based’ work are ruled-out for NGOs who get more than 10% of their income from abroad (just about all NGOs). While in Sri Lanka, NGOs are overseen by the Ministry of Defence and over 600 NGOs have been closed down (nearly half of all NGOs) in the past two years. Penny Lawrence, International Director of Programmes at Oxfam GB states “NGOs laws are valid in the sense there is a legitimate role for government in coordinating such activities and asserting national authority over what is don...

Com uma presença de cerca de 100 delegados e convidados entre homens, mulheres, jovens e lideranças camponesas de todas as províncias do País, em representação dos mais de 100 mil membros da União Nacional de Camponeses (UNAC), movimento camponês de Moçambique, que, há mais de 25 anos, luta pelos direitos sociais, económicos, culturais dos camponeses e camponesas e pela soberania alimentar, reunimo-nos, em mais uma Assembleia-Geral anual, referente ao exercício associativo de 2014, entre os dias 29 de Abril e 01 de Maio de 2014, na Quinta Nasa, arredores da Cidade de Nampula, Província do mesmo nome. A Assembleia de Nampula acontece num contexto em que o País está mergulhado em tensão política e militar que atingiu proporções alarmantes e profundamente ameaçadoras do processo de reconciliação, consolidação da Paz e aprofundamento do processo democrático, cujos impactos são severos na vida de milhares de camponeses e camponesas, particularmente nas regiões de maior incidência do con...

Existe aquele famoso provérbio que diz “ não faz ao outro aquilo que não queres que a ti seja feito”   que hoje, porque bonito no seu palavreado, no poder e no significado é deveras cantado. Entretanto, o mesmo contradiz totalmente com a nossa prática, sem excluir a ninguém. Para os muçulmanos, como eu, tem o hadithe (palavras) do Profeta Muhammad (paz de Deus esteja com ele) Segundo o qual “ninguém é verdadeiramente crente até que deseje a seu irmão o que deseja a sua própria pessoa” . A contradição com a prática deste palavreado, acordado e subscrito pelo menos, no tanto que palavras (passa repetição), por muitos de nós, ou melhor, quase todos nós. Hoje, dia 30 de Abril de 2014, me dou por feliz e com direito a um sorriso enorme porque consegui, talvez a primeira vez, mas com o sonho de assim continuar, contornar o maquiavélico hábito de quase todos nós. Melhor, me excluindo, porque pelo menos agi diferentemente, quase todos vocês. Não quero me passar por orgulhoso, mas, ...