A Corrupção em Moçambique: Uma epidemia capaz de dizimar toda uma nação, se não geração

Parece se tornar cada vez mais evidente que o desenvolvimento de Moçambique está a ser assombrado por uma corrupção generalizada e persistente. Podendo ser entedida como um sintoma de desequilíbrios estruturais, a corrupção constitui uma ameaça real, que mina o futuro progresso, o combate á pobreza e o desenvolvimento da ‘Terra Gloriosa… (ou) Pátria Amada’ como lhe apelida o seu hino nacional.

Numa tentativa de nos oferecer uma definição mais simples, mas de certo modo abrangente, P. Dininio (2002) a percebe como sendo “abuso de ofício confiado  para (obter) ganhos privados. Em outras palavras, esta definição sugere-nos um senário em que “alguém utiliza a sua  posição para se apropriar de benefícios que podem ser em forma de dinheiro ou não… (sendo que este) benefício apropriado fará falta em algum lugar e isso (o apropriar) contribuirá para o empobrecimento de pessoas dependentes destes recursos (apropriados)” (CALDAS & PEREIRA, 2007:18).

Não é novidade que, no dia a dia, tod@s mulheres e homens se tem confrontado com pequenos casos de corrupção administrativa: desde os postos de controlo policial, unidades sanitárias, escolas, departamentos do governo, etc. Não nos tem passado despercebidos os casos da grande corrupção, manifestos no desvio de avultadas somas de dinheiros do erário público e no mau comportamento e abusos de ordem variada – desde favoritismos e o nepotismo nas nomeações e aquisições do Estado, conflitos de interesse e transacções internas que beneficiam amigos, parentes e aliados políticos, bem como decisões de partidos políticos e eleitorais que reduzem as escolhas democráticas e a participação dos cidadãos – involvendo níveis mais altos do governo. Já notava a mais de uma década um relatório da USAID (2005) sobre o assunto:

A corrupção tem vindo a alastrar-se rapidamente ao longo dos últimos 20 anos, tendo agora atingido praticamente todos os sectores, funções e níveis do governo. O nível e o âmbito da corrupção em Moçambique atingiram níveis alarmantes e potencialmente representa um risco para a governação democrática nascente no país. A corrupção é tão endémica que se tornou norma para os cidadãos e homens de negócios, os quais a toleram para conseguir que os assuntos sejam resolvidos e ter acesso aos serviços públicos básicos. Os funcionários do Estado de escalão inferior utilizam a corrupção como suplemento das suas magras receitas, enquanto que os funcionários de nível sénior recorrem à corrupção para aumentarem a sua riqueza e fortalecerem o poder político, enquanto que as elites económicas utilizam-na para consolidarem a sua posição e impedirem a concorrência.

Porque a corrupção coloca em risco as possibilidades do estabelecimento de um sistema de governação democrática eficaz e, por isso compromete o sucesso dos esforços de desenvolvimento do país, fora o facto de estar a re-acender a agenda do debate da actualidade, nos interessa trazermos nossas contribuições sobre o fenómeno. Obviamente, não se tratam de ideias totalmente individuais, pois já muito se falou e se escreveu sobre a matéria, pelo que seria em vão, e até engano pensar que podemos se quer tentar re-inventar a roda. Nestes dias de calor solar intenso, capaz de provocar a ebolição aos miólos de qualquer pessoa, vale a pena juntar a voz ao grito do apelo ao socorro a ver se nos cai do polo norte um pedacinho de gelo.

Embora seja um fenómeno de longa data, a corrupção passou a ser objecto de análises mais consistentes, com algumas bases científicas, a partir da década de setenta, havendo levado inclusive a organizações não-governamentais a se estruturarem para lutarem contra o fenômeno em diversos países (CALDAS & PEREIRA, 2007: 07). Desde lá o combate a corrupção tem figurado na lista das prioridades de várias instituições pelo planeta, sendo envolvidos muitos recursos para tal, passando por, em primeira instância encontrar fórmulas que ajudem a identificar as suas causas e consequências nas sociedades. Economistas, Cientistas Políticos e Sociólogos se esforçam em produzir, bem ou mal, sistemáticas apresentações do fenómeno. No entanto, ainda a corrupção não é algo assim de fácil mensuração. Destes esforços, vieram a surgir, no que veio ao nosso alcance, duas correntes generalizadoras:

i)     a teoria do Caçador de renda (rent-seeking)  - entendida naquilo que se chamaria de ‘economia da corrupção? esta teoria tem por base a ideia de que os agentes económicos buscam apenas “maximizar o seu bem estar económico” pelo que, estes agentes vão fazer de tudo incluindo “agir fora das regras de conduta económica e social” incluindo “monopólios, propinas, subornos, desvios” entre outros meios (CALDAS & PEREIRA, 2007: 22-3). Uma interessante explicação desta perspectiva nos é oferecida por Silva (2000):

“A actividade caçadora-de-renda (rent-seeking) constitui um mercado competitivo, isto é, diversos agentes tentam, na medida do possível, conquistar privilégios e transferir renda de outros grupos. Entretanto, somente alguns agentes ou grupos de agentes conquistarão seus privilégios; o resultado final implica um disperdício de recursos econômicos”. (CALDAS & PEREIRA, 2007: 23)

ii)    a teoria do principal-agente – esta teoria tenta apresentar a corrupção em um sistema de relacionamento entre “um gerente (principal) e um oficial público (agente) dentro da esfera pública” em que “o principal tem a função de enviar as leis e montar um esquema de fiscalização…” enquanto que “o agente é o que executa as leis e pode quebrá-las, mantendo alguns aspectos das leis cumpridos…” assim “o principal continuará contente com o sistema, até que haja um escândalo ou denúncia” (CALDAS & PEREIRA, 2007: 25-6). Frisch (1999) e Klitgaard (1988) esclarecem que “como resultado da corrupção, controles são ‘driblados’, contractos são seleccionados, tecnologia ineficiente aplicada, projectos públicos inviáveis são promovidos e políticas públicas ineficazes são implantadas” (idem).

Ainda nota Klitgaard (1995) que a informação é a base para o crescimento ou não da corrupção em um dado país e, ainda, que os países que estão pior em termos de índices de qualidade de vida são, também os piores. De facto, teóricos da Escolha Racional, como James Scott (1995) afirmam que a corrupção tende a beneficiar aqueles que possuem mais informações sobre as regras do jogo.

Ricardo W. Caldas e Robson C. Pereira (2007: 29-30) notam como causas da corrupção os seguintes factores:

i)    Estrutura Institucional – quanto mais liberdade de acção um agente dispor, maior será a chance deste se corromper;

ii)  Qualidade da Burocracia – quanto pior for a qualidade da burocracia, maior será a chance de um oficial público se engajar na corrupção;

iii) Estado de Direito – quanto maior a probabilidade de ser descoberto ou se as penas forem severas, o agente terá menos incentivos de se corromper;

iv) Grau de Abertura da Competição e Comércio – quanto maior abertura no comércio e menos controle estatal, menores serão os níveis de corrupção;

v)  Disparidade de Salários entre o Sector Público e Privado – quanto maior a disparidade entre os salários públicos (menores) e privados (maiores), maiores serãos os níveis de corrupção no sector público;

vi) Acessibilidade de Recursos Naturais – o acesso pouco controlado a recursos naturais favorece a demanda de projectos complexos e caros para extração e manipulação, favorecendo a corrupção; e por fim

vii)   Factores Culturais ou Sociais – a corrupção pode estar intimamente ligada ao compomisso informal entre membros de uma família, ou mesmo no seio de uma comunidade.

A corrupção em Moçambique, como nota o relatório da USAID (2005) é favorecida por: i) falta de controlo e fiscalização dos três poderes (legislativo, executivo e judicial), ii) a transparência e acesso limitados à informação; iii) a responsabilização mínima dos funcionários eleitos; iv) uma cultura de impunidade em que a corrupção persiste porque é vista como sendo uma actividade de baixo risco e de grande recompensa; v) a responsabilização do governo perante os cidadãos do país e perante a lei não é suficiente. O relatório ainda nota que:

Embora existam algumas leis e regulamentos no papel que constituem o quadro para uma boa governação, na prática existem ou funcionam poucos mecanismos de controlo para garantir que este quadro funcione de uma forma honesta, transparente e para o bem do público. Esta dinâmica funciona ao nível da elite e administrativo. Contudo, é a grande corrupção ao nível da elite que define e limita a capacidade até mesmo dos indivíduos corajosos que pretendem fazer a diferença. Os baixos níveis salariais e as más condições de trabalho tornam os funcionários de nível júnior mais propensos a participarem em actos de corrupção, mas a liderança pelo exemplo e a fiscalização efectiva tanto pelo governo, como pelo público são a chave para a redução da corrupção administrativa.

Ademais, por causa da fragilidade relativa da sociedade civil, pela incapacidade de os cidadãos comuns responsabilizarem o governo, e dos elevados níveis de ajuda externa provenientes dos doadores, o governo de Moçambique é mais responsabilizado pelos doadores do que pelos seus próprios cidadãos.

A corrupção em Moçambique tem consequências devastadoras na vida económica, política e social. Ela afasta os investidores nacionais e estrangeiros, cria vantagens injustas para alguns e reduz as perspectivas para os pobres. A corrupção constrange a governação democrática, pois mina o processo judicial, desmantela o estado de direito e reduz a prestação de serviços públicos essenciais, em particular para os pobres. Penetra de tal forma no tecido social e cultural do país que parece que os moçambicanos estão resignados a viver com a corrupção penetrante porque não vêem de que forma a podem evitar.