O Empoderamento Económica de Mulheres e Homens com Deficiências: Um Desafios que cabe a Tod@s Membr@s da Sociedade
Comecemos por recordar que uma mulher ou um
homem pobre ou incapacitado na nossa sociedade constitui uma terrível mancha
para todo o tecido. Sim, no mínimo deve se esperar que estamos diante de uma
potencial fonte de conflitos, para não descartar o peso da vida essa mesma
pessoa. A OMS, UNESCO, OIT (2004) observam que, "há uma forte correlação
entre a deficiência e a pobreza. A pobreza leva ao aumento da deficiência e
incapacidade, o que por sua vez leva a um aumento da pobreza. " Vale a
pena frisar que
A expressão pessoa com deficiência é
aplicada aqui para referi a qualquer pessoa que vivencie uma deficiência
continuamente. Diferentemente do termo pessoa deficiente que é
considerado, com razão, inadequado por vários especialistas sociais e em
especial pelos próprios indivíduos a quem se refira, pois traz consigo uma
carga negativa depreciativa da pessoa. Muitos, entretanto, consideram que essa
tendência politicamente correta tende a levar as pessoas com deficiência a uma
negação de sua própria situação e a sociedade ao não respeito da diferença.
Porém, vale a pena ainda recordar que o que está em causa, para além da mera semântica
é o facto de se tratar de uma pessoa antes da deficiência. Ademais, hoje está
percebido que a deficiência também precisa de ser entendida num contexto de
interacção das limitações dos indivíduos (mulheres e homens com deficiências) com
o meio social em que se encontram, ou seja em relação às barreiras socialmente construídas.
No ano de 2000, os Estados-Membros da ONU
definiram os Objectivos do Desenvolvimento do Milênio, em que a erradicação da
pobreza estava no topo da agenda. Entretanto, o efeito da pobreza nas pessoas
com deficiência é incrivelmente enorme e devastador e merece uma atenção
especial.
De acordo com o Departamento para o
Desenvolvimento Internacional (DFID, 2000), 50% das deficiências são evitáveis
e directamente ligadas à pobreza. Narayan e Petesch (2002), observam que
"a pobreza viola fundamental direitos humanos das PCD, privando-os das
necessidades básicas de vida, incluindo, saúde, educação, água potável, comida,
abrigo e vestuário, incluindo meios de subsistência. "
Helander ( 1993), definiI o empoderamento
como "um processo contínuo, que permite que um indivíduo possa cumprir e
prestar contas relativamente aos seus deveres e responsabilidades e proteger os
seus direitos na sociedade. parte do processo é fornecer as pessoas com os
recursos, oportunidades, o conhecimento e habilidade necessária para aumentar a
sua capacidade para determinar o seu próprio futuro e participar plenamente na
vida comunitária."
O empoderamento das pessoas com deficiência,
portanto, consistiria em oferecer- lhes uma variedade de oportunidades para se
auto-descobrir, compreender seu ambiente, estar cientes dos seus direitos e
assumir o controle de suas vidas e, assim como participar em decisões
importantes que afectem suas vidas.
O artigo 23 (1) da Declaração Universal dos
Direitos Humanos afirma que "Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre
escolha de emprego, a justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção
contra o desemprego "(ONU, 1948). Pelo contrário, a OIT estima que o
"Taxa de desemprego entre PCDs (Pessoas Com Deficiências) no mundo em
desenvolvimento é um esmagador problema - até 80% em alguns países "(OIT,
2003). Caswell (2003), observa que: mesmo onde "existe legislação para o
sistema de quota favorecendo o emprego de PCDs, infelizmente, esta legislação é
ou sub-utilizada ou não aplicada ".
O empoderamento econômico das mulheres e homens
com deficiências é muito crucial para contribuir no elevar do seu estatuto. No
entanto, isso não pode ser alcançado sem o envolvimento e participação de todas
as partes interessadas: o governo, os membros da comunidade, o mercado de
trabalho e as próprias PCD.
É urgentemente necessário aumentar a
sensibilização do público sobre as questões da deficiência e direitos de PCD.
Além disso, a inovação e um maior apoio para a integração económica e, bem como
a implementação de planos e programas realistas e orientados a fim de alcançar
o empoderamento bem sucedido de mulheres e homens com deficiências.
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