Entre os Direitos e o Marketing

Partidos da oposição misturam e até   trocam alhos com bugalhos, ao confundir a agenda do 19 de Outubro, dia do memorial do vigésimo quinto aniversário da misteriosa morte daquele que foi o primeiro Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Moisés Machel. A oposição, representada por Mabote (do Partido Trabalhista) foi concedida a oportunidade para desfilar com o seu discurso na memória de Machel, tal como o fizeram todos que tiveram a honra de se dirigir a nação naquela oportunidade. Ora que este líder da o(u)pisição dirigiu-se a nação tal como mandava a ordem do dia, porêm fez confusão de (talvez confissão no) conteúdo do discurso, ao virar a sua mira apreciativa (90 por cento) a favor da actual liderança da República de Moçambique. Alguns comentadores da praça pública consideram aquele discurso obra do partidão, mas essa não pode ser a verdade ao nosso ver pois, era visível a preocupação do PR que se via a ficar sem os sapatos, ja que a o(u)posição não só os ...

Nota Introdutória No nosso último artigo publicado neste semanário, concretamente na edição de 13 de Outubro de 11, deixamos passar o nosso ponto de vista segundo o qual defendemos a ideia de tomar a onda da revisão como oportunidade para alterar algumas coisas em nosso favor tendo apontado uma das mais fortes motivações para este nosso posicionamento a existência de vários elementos constantes da constituição que contrariam a realidade de um estado de direito democrático, e nisso prometemos trazer ao debate nos proximos artigos. Neste artigo propomos um debate sobre pluralismo político tal como estabelecido na Constituição da Repúbluica de Moçambique, artigo 74, versos a teoria do pluralismo político. Terminamos , como é de costume, com a proposta do nosso ponto de vista sobre como esta matéria (do pluralismo) podia ser melhor abordada na CRM. O Pluralismo Político como Instrumento Material para a Democracia Em sua base filosófica, o pluralismo político implica o reconheci...

Nota Introdutória Com este artigo, pretendemos dar continuidade ao publicado neste semanário (Zambeze), na edição de 29 de Setembro do corrente ano (página 22) , sobre a matéria da revisão da Constituição da república. Como teriamos referido naquele artigo, a revisão pode ser uma ameaça ou oportunidade, e aqui acrescentamos que as duas coisas ao mesmo tempo também são uma realidade. Assim, tudo depende de que prisma qualquer um que se colocar, sendo que quanto a nós preferimos olhar para o aspecto mais motivador a acção e não a participação (no sentido deturpado que é mais usado) passiva ou inacção. Como defendemos a ideia de tomar a onda da revisão como oportunidade para alterar algumas coisas em nosso favor, neste artigo vamos focalizar a argumentação a nosso favor, abirindo assim um espaço para debatermos sobre a matéria e recebermos pontos de vista. Uma Ameaça, Oportunidade mas Realidade No nosso último artigo deixamos claro que a revisão da constituição em Moçambique pode...

• Nota Introdutória O partido no poder (FRELIMO) desde a independência do país propós e aprovou a ideia de entrar pelo processo de rever a Lei Mãe das leis e regras moçambicanas. A medida gerou e continua a gerar muita controvérsia baseada em rumores na praça pública. Os argumentos que dominam o debate controverso são maioritariamente ligados a política (em tanto que exercício do poder). A nossa questão é se esse seria o rumo que realmente interessaria aos (mais de 20 milhões de) moçambicanos? Daí advém a outra questão: se seria esta proposta (já aprovada e quase sem volta) uma ameaça ou oportunidade. Como membros da sociedade civil, deste país e interessados (por estudo) nesta matéria, trazemos neste artigo o nosso ponto vista, sustentado pela visita breve a história constitucional do país. • Afinal o que é e para qué uma constituição? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras que, escritas como não, determinam a natureza organizacional de um estado (Sartori 1994:198). A...

Graça[1], a 32 years old woman, from the township of Chimoio in Manica Province of Mozambique, a mother of two kids Paulo and Anita[2] of 10 and 5 years old respectively, was divorced with a breastfeeding child (Anita) when she was one year old, for almost four years. Graça divorce resulted in sequence of events that started in a car accident, when she was hit by a car selling roasted peanuts to increase the income of her family, before Anita came. As she states within sniffs “…since that car shocked me I entered in a darkness that had been difficult to overcome…” after a pause she continues “I’d never imagine my husband bringing another woman into our roam because I became disabled while looking for a support to our own family.” In fact Graça was amputated a leg after the accident and as she mentions “…my husband family started to agitate his mind to chase me out since I was bringing bad lack to the family due to my new situation...”. Graça swears (in a firm and louder voice) that reg...

• Nota Introdutória O Conceito e papel de Estado constituem parte dos maiores debates nas ciencias sociais, principalmente nas ciências políticas. Interessa-nos referir que este debate data da idade clássica e até hoje não existem opiniões assumidas como puras verdades. Uma das definições mais conhecidas e consideradas, do estado é a do Alemão Max Weber, segundo a qual o Estado forma “um conjunto de instituições que reveindicam o monopólio legítimo do poder da violência” (Heywood, 2002). Esta forma de definir o estado, está extritamente ligada a questão da segurança – que constitui uma das dimensões primoridias para a afirmação da soberania dos estados. Moçambique pós-independência colonial, tem envidado esforços no sentido de presevar a sua soberania e, a questão da segurança (tanto interna como externa) nortea a sua agenda. Neste artigo, pretendemos levantar algumas questões que julgamos interessantes de debater a volta da segurança no país, sobretudo nos aspectos ligados as bases ...

Nota Introdutória Parecendo um jogo de palavras em ‘P’, mas ao nosso ver a frase retrata uma realidade recentemente verificada em Moçambique. Vão-se décadas que as palavras planificação participativa constam de políticas e programas públicos, assim como projectos da sociedade civil, privados entre outros. Mesmo assim, tem sido deturpadas pelas práticas dos actores tanto das políticas públicas e como de todos restantes. O processo de elaboração do PEN III conseguiu se fazer escapar a cultura de imposição de planos, constituindo, provavelmente a primeira política pública que reune maiores consensos dos actores e beneficiários do mesmo. Para sustentar o nosso ponto de vista iremos: 1) nos debruçar sobre o conceito de política pública; 2) o seu desenvolvimento no contexto democrático; 3) recapitular o processo da elaboração do PEN III e; 4) um espaço para debate, começando com as nossas percepções gerais e recomendativas. Conceito de Política Pública Não existe uma definição acabada...

Virou mania ler-se nos artigos dos nossos jornais (por vezes os mais importantes destes) sobre a vida dos nossos quadros da arena política. Nisto é mais fácil saber da vida dos políticos que das suas responsabilidades, missões cumpridas e missões não cumpridas. Não restam dúvidas que o comportamento e discuros dos políticos formam contributo significativo na definição e análise das políticas públicas (Botha, 2009), porém esta forma de trabalhar dos nossos médias, tende a desviar a opinião pública daquilo que devia ser o seu foco na avaliação do desempenho dos nossos quadros para meras fofocas . Neste artigo pretendemos suscitar um debate sobre a forma tendenciosa de trabalhar dos nossos médias, tomando em foco o seu papel definido na ciência política e uma análise crítica de ordem filosófica na sua argumentação.   O Papel dos Órgão de Comunicação Social no Contexto da Política Teóricamente, os órgãos de comunicação social, vistos no contexto da ciência política,   formam...

O nosso ponto de partida é a percepção de que existe uma confusão a que nos submetemos sempre que queremos emitir uma opinião crítica sobre o MDM, como um partido político. E esta confusão resulta da nossa dificuldade em poder seprar dois fenómenos distintos: 1) A afirmação de Davis Simango como uma figura destacável e, portanto incontornável na arena política. Com a sua afirmação, a quando das últimas eleições autárquicas, abre-se um novo horizonte na visão sobre a política para boa parte dos moçambicanos – que já perdiam a confiança e motivação em questões da política. A arena deixa de ser preto ou branco (falso dilema), mas que existem outras possibilidades a muito não relveladas no clima construido pelas maiores facções de desde o início. De facto, se deixa claro, numa situação em que as tendências demonstram uma crescente desistência dos moçambicanos pela política (com a redução da sua participação nas urnas), que se pode voltar a confiar e contribuir para o desenvolvimento da...

O Eminente Sheikh Camilodine Rossana Abdul Magide Badrú (1965-2011) Os grandes homens com as suas obras não podem caber em mentes pequenas como as nossas. Pior do que isso, as palavras que usamos para retrarar a realidade sobre eles, retiradas da mente, são ou se tornam limitadas para descrever-los. Na obrigação de nos fazer transmissores de parte do caracter e feitos do grande home que foi o Eminente Sheikh Camilodine Badrú, somos confrontados com esta dura realidade   - a nossa incapacidade de encontrar termos apropriados e suficientes para fazer chegar a verdade sobre ele. Filho da bela pérola do Indico e natural da província de Inhambane, o Sheikh Camilodine concluiu os seus estudos primários em 1977 na então Escola Primária Paiva Manso (actualmente Alto Maé), curso de Mecânica Auto na escola Industrial 1º de Maio em 1982 e o seu Instituto em 1985. O Sheikh prosseguiu com o estudo da Mecânica na faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane, de 1986, vindo a aban...

Nota Introdutória O subsídio à cesta básica das camadas sociais vulneráveis constitui um dos mais importantes debates da actualidade. Por um lado, o Governo que é o seu mentor apresenta obviamente a sua posição favorável e inalterável, enquanto que outros actores da esfera opinativa levantam questões e observações opositoras. Neste artigo, trazemos um sumário do desenvolvimento do subsídio, sustentação e colocação em prática, assim como o debate que gira em torno deste. Por fim, sem nos pretendermos dominadores do assunto, tomamos o espaço para colocarmos o nosso ponto de vista em relação ao assunto. Decisão do Governo de Moçambique pela Introdução do Subsídio Motivados pela tendência internacional da subida de preços dos combustíveis e dos cereais, entre outros , o Governo de Moçambique, na sua 10 a Sessão do Conselho de Ministros, a 29 de Março de 2011, aprovou um pacote de medidas visando conter a subida do custo de vida pelo incremento nos rendimentos dos produtores de ali...